Política de Uso e Licenciamento
Plano de Trilhas Não Exclusivas
Bem-vindo ao Plano de Trilhas Não Exclusivas do Alê Oliveira.
Este plano foi desenvolvido para criadores de conteúdo, produtoras e marcas que buscam qualidade sonora e flexibilidade, com licenciamento rápido e acessível.
Finalidade
O plano oferece acesso a um catálogo de trilhas originais criadas por Alê Oliveira, com autorização para uso comercial e institucional sem exclusividade.
É a solução ideal para quem precisa de música profissional para vídeos, campanhas, trailers e produções digitais de forma prática e econômica.
Natureza do Licenciamento
As trilhas deste plano são licenciadas de forma não exclusiva, ou seja, podem ser utilizadas também por outros assinantes ou projetos.
O contratante recebe o direito de uso vitalício para os projetos criados durante o período ativo da assinatura.
O compositor mantém a titularidade dos direitos autorais morais (Lei nº 9.610/98).
Direitos Concedidos
O licenciamento não exclusivo concede ao assinante:
Uso comercial e institucional da trilha (vídeos, campanhas, podcasts, redes sociais, eventos, etc.).
Uso sem restrição geográfica e sem limite de tempo nos projetos criados durante a assinatura.
Downloads em alta qualidade (WAV, MP3).
Permissão para sincronização e publicação em mídias digitais e redes sociais.
🚫 Restrições de Uso
Para proteger o uso correto e os direitos autorais, não é permitido:
Revender, redistribuir ou oferecer as trilhas como parte de outro banco de áudio.
Registrar ou distribuir as trilhas isoladamente em plataformas de streaming musical (Spotify, Apple Music, etc.).
Usar trilhas após o cancelamento da assinatura em novos projetos.
Editar, remixar ou modificar as trilhas sem autorização do autor.
Duração e Validade
Enquanto a assinatura estiver ativa, o assinante poderá usar livremente todas as trilhas disponíveis no plano.
Após o cancelamento, o assinante mantém o direito de uso apenas nos projetos publicados durante o período ativo.
Recomenda-se manter o comprovante de licenciamento para registro e segurança jurídica.
Pagamento e Contrato
O acesso ao catálogo é liberado após a confirmação do pagamento da assinatura.
Cada trilha licenciada está coberta por contrato digital de licenciamento não exclusivo, válido durante o período ativo.
O não cumprimento das regras pode resultar na suspensão do direito de uso e exclusão do acesso ao catálogo.
Créditos e Reconhecimento
O assinante deverá incluir nos créditos da obra:
“Trilha sonora composta porAlê Oliveira – Todos os direitos reservados.”
Suporte e Contato
Dúvidas, ajustes ou solicitações podem ser enviadas para:
Oferecemos suporte para esclarecimentos sobre contratos, renovações e upgrades de plano.
Disposições Gerais
Esta política pode ser atualizada periodicamente para manter transparência e adequação à legislação.
Ao contratar o plano, o cliente confirma estar ciente e de acordo com todos os termos desta política.