Política de Uso e Licenciamento
Plano de Trilhas Sonoras Exclusivas
Esta política estabelece as condições de uso, direitos e responsabilidades referentes ao Plano de Trilhas Exclusivas, oferecido por Alê Oliveira, aplicável a todos os assinantes e contratantes do serviço.
1. Finalidade
O Plano de Trilhas Exclusivas tem como objetivo disponibilizar trilhas sonoras originais e personalizadas, criadas sob demanda ou selecionadas do catálogo, com direito de uso exclusivo concedido ao contratante.
2. Natureza da Exclusividade
Cada trilha licenciada de forma exclusiva é removida do catálogo público imediatamente após a contratação.
O contratante adquire o direito de uso exclusivo e vitalício para o projeto especificado.
O autor (compositor) mantém a titularidade dos direitos autorais morais, conforme previsto pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
3. Direitos Concedidos
O licenciamento exclusivo concede ao contratante:
Uso comercial e institucional ilimitado da trilha (cinema, TV, streaming, publicidade, games, podcasts, entre outros);
Permissão para sincronização, exibição pública e distribuição digital;
Utilização sem restrição geográfica e sem limite de tempo;
Entrega dos arquivos em alta qualidade (WAV, MP3) com mix e master personalizados conforme o formato de exibição.
4. Restrições de Uso
É expressamente proibido:
Revender, redistribuir ou disponibilizar a trilha de forma isolada (sem estar vinculada ao projeto contratado);
Registrar a trilha em plataformas de distribuição musical (Spotify, Apple Music, etc.) sem autorização expressa do autor;
Alterar, remixar ou criar versões derivadas sem autorização prévia do compositor;
Transferir os direitos de uso a terceiros, salvo mediante autorização por escrito.
5. Entregas e Alterações
O prazo de entrega e o formato final serão definidos no momento da contratação.
O contratante poderá solicitar ajustes de mix, master ou edição de duração dentro do prazo estabelecido.
Alterações substanciais (nova versão, remix ou expansão) serão tratadas como nova contratação.
6. Pagamento e Contrato
A exclusividade é confirmada somente após a confirmação do pagamento integral.
O licenciamento é formalizado por meio de contrato digital que especifica o nome do projeto, cliente final e condições de uso.
O não cumprimento das condições pode resultar na revogação do direito de uso.
7. Créditos e Reconhecimento
O contratante poderá, quando aplicável, incluir nos créditos da obra:
“Trilha sonora composta por Alê Oliveira – Todos os direitos reservados.”
8. Suporte e Contato
Dúvidas, solicitações e revisões devem ser encaminhadas pelo e-mail:
9. Disposições Gerais
Esta política pode ser atualizada periodicamente para garantir transparência e adequação às normas legais vigentes.
Ao contratar o Plano de Trilhas Exclusivas, o cliente declara estar ciente e de acordo com todos os termos aqui descritos.